Segunda Turma: incide PIS sobre faturamento bruto das administradoras de shopping

STJ nega habeas corpus de envolvido no assassinato do milionário da Mega-Sena

Haverá segundo turno em 11 capitais

No dia 26 de outubro, os eleitores de 11 capitais brasileiras voltarão às urnas para decidir em segundo turno quem administrará suas cidades.

Conflito negativo de competência. Execução penal. Irregularidades na transferência do suscitante para presídio federal. Excesso de prazo. Perigo de morte.

TJ condena por crime ambiental

Acumulação de cargos no serviço público depende de compatibilidade de horários

CBF pede revisão de indenização de R$ 15,2 milhões

Negada liminar a servidor do MP que pretende continuar exercendo a advocacia

Reconhecimento de união estável entre homossexuais volta a julgamento em abril

Município tem legitimidade para propor ação contra danos ambientais

Antiquário acusado de furto consegue habeas-corpus no STJ

Chega ao Supremo mandado de segurança contra proibição de venda de bebida alcoólica em rodovia federal

Relator mantém multa a candidato à Camara de Deputados acusado de propaganda antecipada

País está sem Lula e 12 governadores

País está sem Lula.

Ex-mulher pagará indenização por ter omitido verdadeira paternidade dos filhos

Férias dos advogados estão ameaçadas por bloqueio no Senado

Poder Público pode manter veículo apreendido até a quitação de multas e outras despesas

OAB contesta no Supremo recusa de lista pelo TRT-RJ com indicação de desembargadores

Seguradora é condenada a ressarcir despesas com acidente de trânsito

Doméstica que não presta serviço habitual é diarista